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ESPECIAIS :: COP8-MOP3
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O chamamento da samaúma
Encerramento da COP8 pontua avanços e define desafios para o futuro da biodiversidade
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Plenário da COP8 se esvazia com o fim da convenção na madrugada de 1º de abril (foto: Murilo Alves Pereira).
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Na cerimônia de encerramento da COP8, muita gente estranhou o menino índio que apareceu batendo tambor em frente à tribuna de honra enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, discursava. O pequeno Alisson, de 10 anos – que veio da Amazônia a convite da ministra –, representava um chamamento que o Brasil fazia ao mundo. Assim como o homem amazônico bate nas sapopemas (raízes) da árvore samaúma para se comunicar com seus semelhantes, o Brasil, por meio daquele gesto, conclamava os povos a transformar a Terra em um planeta sustentável. A mensagem transmitida pelo governo brasileiro aos delegados dos países signatários da CDB pôs fim na madrugada de sábado, 1º de abril, a duas semanas de negociações marcadas pela diversidade de tendências e interesses.
Para o secretário-executivo da CDB, o argelino Ahmed Djoghlaf, além da variedade de decisões, a COP8 caracterizou-se por números grandiosos: 4 mil delegados de 160 países, 1.112 representantes da sociedade civil, 340 de comunidades indígenas e 271 de ONGs. No segmento ministerial, 122 ministros de estado e chefes de delegação articularam negociações. Além das reuniões oficiais e de cerca de 200 eventos paralelos, o Dia Brasil, uma feira de produtos sustentáveis, manifestações de protesto de movimentos sociais e uma legítima taba indígena montada na parte externa do Expo Trade, em Pinhais, mobilizaram o centro de convenções. Djoghlaf anunciou o compromisso do Timor Leste e Iraque de ratificar a convenção, elevando para 190 o número de partes que a subscrevem. “Espera-se que o Brasil convença a maior potência do mundo, os Estados Unidos, a fazer o mesmo”, disse o secretário.
Temas palpitantes
Segundo a ministra Marina Silva, a COP8 avançou em itens importantes da agenda graças à liderança do Brasil na sugestão de propostas. Ao falar em “avanço”, a ministra se referia à discussão de importantes itens da pauta que, um a um, ajudam a implementar a CDB. Além de progredir em alguns temas, a COP8 evitou o retrocesso em outros. Exemplo disso foi a tentativa de Canadá, Austrália e Nova Zelândia derrubarem a moratória imposta a pesquisas com tecnologias de restrição de uso genético, como a terminator, que leva à esterilização de sementes. As demais partes fizeram valer o princípio da precaução – já que não se conhece o real impacto dessas tecnologias na agricultura convencional – e mantiveram a proibição dos estudos. Uma vitória dos povos indígenas e dos movimentos sociais ligados à questão agrária.
Outro assunto relevante e de interesse desses povos é o Regime Internacional de Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios (ABS, na sigla em inglês). O tema é de grande importância para países megadiversos, como o Brasil, que possuem rica biodiversidade mas não participam dos lucros advindos da exploração desses recursos. Também é uma forma de repartir o bolo com comunidades tradicionais e povos indígenas, que passam seus conhecimentos e ficam a ver navios. Após o embate entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, as negociações chegaram a um meio-termo: com base nos textos da reunião de Granada (Espanha), no começo de 2006, os países marcaram para 2010, na COP10, a possível implementação das diretrizes do ABS. Até lá, além da COP9, que ocorrerá na Alemanha, outras reuniões do grupo de trabalho devem eliminar todos os colchetes do texto de Granada.
Em relação à conservação, a COP8 analisou a meta de reduzir a perda de biodiversidade até 2010 e concluiu que ainda há muito a ser feito: de 1992 para cá, a extinção de seres vivos só aumentou, em vez de diminuir. Também se discutiu a definição de áreas prioritárias para conservação permanente (a meta é que 10% delas estejam preservadas até 2010) e a necessidade de aumentar a conservação de áreas marinhas. Sobre biodiversidade florestal, um passo importante foi a proibição de pesquisas e plantios de ‘árvores transgênicas’, com as quais se pretende otimizar florestas destinadas à produção de madeira. Não há dados concretos sobre o impacto dessas árvores no meio ambiente.
Resultados palpáveis?
Ao fim de duas semanas de negociações da COP8, alguns progressos se destacam no campo diplomático, principalmente para o Brasil, que se impôs como principal articulador da conferência. Uma pergunta é inevitável: o que de fato o planeta ganhou com a reunião de Curitiba? Muitos especialistas vêem com ressalva as reuniões da CDB e consideram seus resultados inexpressivos.
Uma primeira crítica é o verdadeiro compromisso das partes em discutir biodiversidade quando os interesses econômicos entram em jogo. Em várias negociações é visível a intenção de países em barrar medidas que impliquem obstáculos ao comércio. “Parece que essas pessoas vivem em um mundo à parte. O representante de um país pode dizer algo absurdo e outro delegado agradece diplomaticamente o comentário”, exemplificou Marcelo Furtado, do Greenpeace.
A sobreposição de outros organismos internacionais sobre a CDB também é alvo de críticas. Os países desenvolvidos preferem que muitos assuntos sejam tratados pela lógica de instituições como a Organização Mundial do Comércio (OMC) ou a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), que sequer prevêem, por exemplo, a repartição de benefícios. “Enquanto não abandonarmos esse modelo de dominação capitalista, estaremos fadados à nossa própria destruição”, disse o teólogo Leonardo Boff, que participou da COP8.
A implementação definitiva da CDB só será viável quando forem delineados no papel os reais prejuízos da perda de biodiversidade. Enquanto os países-parte da convenção não se comprometerem de fato com um planeta sustentável, os resultados da COP serão sempre postos em xeque. E fica a pergunta: após várias negociações, a união de todas as partes poderá, finalmente, formar um todo?
Murilo Alves Pereira
Especial para a CH On-line / PR
04/04/2006
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