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ESPECIAIS :: COP8-MOP3
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Não às sementes estéreis
Manutenção da moratória à tecnologia terminator foi a grande vitória dos grupos sociais na COP8
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Manifestantes de movimentos sociais protestam em frente ao Expo Trade, em Pinhais, contra a tecnologia que permite criar sementes estéreis (fotos: Murilo Alves Pereira).
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Quando o presidente do grupo de trabalho I, o irlandês Matthew Jebb, iniciou a pauta de discussões da COP8 no dia 20 de março, talvez ele não imaginasse a polêmica que os temas de seu grupo iam gerar. Já naquele momento, enquanto governos debatiam nas plenárias da Expo Trade, grupos sociais ligados à questão agrária se reuniam do lado de fora para a primeira de várias manifestações ao longo das duas semanas de realização da COP. O motivo da controvérsia entre populares e empresas era a possibilidade de permissão de pesquisas com as chamadas tecnologias GURTs – entre elas a que gera sementes estéreis (terminator). Enquanto Monsanto, Syngenta, DuPont e outras empresas agrícolas defendiam o livre comércio e a proteção de suas patentes, os pequenos agricultores exigiam soberania em seus cultivos.
As tecnologias de restrição de uso genético, ou GURTs (sigla de Genetic Use Restriction Technologies), fornecem um mecanismo gênico para controlar características específicas de uma semente. Pode-se, por exemplo, definir tolerância a determinado herbicida ou, no caso do terminator, inibir sua fertilidade. Apesar de ser um tema de biossegurança, os GURTs têm grande relevância para a biodiversidade. Por isso foram discutidos também na COP, nos itens sobre biodiversidade agrícola e no artigo 8(j), que trata de conhecimento tradicional.
Desde a COP5, realizada em Nairóbi (Quênia), em 2000, as pesquisas e os testes de campo com a tecnologia terminator estão proibidos. Mas no início de 2006, na reunião do grupo de trabalho do artigo 8(j) em Granada (Espanha), a Austrália propôs que a moratória ao terminator fosse analisada “caso a caso”. A aprovação dessa proposta abriria uma brecha para permitir o uso das tecnologias GURTs.
A possibilidade de volta do terminator e de outras tecnologias GURTs ganhou força com a adesão, no último dia 25, de Canadá e Nova Zelândia à proposta da Austrália e com uma declaração dos Estados Unidos favorável à tecnologia (embora não seja signatário da Convenção, o país acompanha os debates como observador). No mesmo dia, porém, a manifestação da Malásia em nome do Grupo dos 77 + China entrincheirou o lado dos países contrários ao terminator. Com tamanha oposição, o presidente do grupo I eliminou da discussão o artigo 2(b), que propunha o “caso a caso”. Uma grande vitória das organizações populares que se opõem ao terminator. Pelo menos até a próxima COP.
Frente de oposição
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Da esquerda para a direita, o indígena colombiano Lorenzo Hurtado, a norte-americana Hope Shand, a chilena Francisca Rodrigues, o basco Paul Nicholson e o zambiano Clément Chipakolo: vozes contrárias ao livre comércio e à proteção de patentes de grandes empresas agrícolas.
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Pequenos agricultores de várias partes do mundo representaram seus povos e suas culturas em Curitiba e se opuseram às tecnologias de restrição de uso genético. É o caso do zambiano Clément Chipakolo, que defende o direito de continuar plantando como seus antepassados. “Na minha cultura, cantamos para celebrar a boa safra e agradecê-la ao espírito de nossos ancestrais. De repente uma empresa que eu não conheço quer ensinar a fazer o que fazemos há gerações”, disse Chipakolo. Após a colheita – contou – as mulheres separam as melhores sementes e guardam para plantar no ano seguinte. Com a tecnologia das ‘sementes suicidas’, seria impossível manter essa prática.
“Como podem defender uma tecnologia tão diabólica, que escraviza os pequenos agricultores?”, questionou o representante do País Basco, Paul Nicholson. Segundo ele, as grandes empresas passam por cima de culturas, mesclando conceitos de propriedade intelectual com propriedade da vida. “Essa tecnologia vende o patrimônio de nossos antepassados e o futuro de nossos descendentes”, enfatizou.
Ficou a cargo de Hope Shand, do Grupo de Ação em Erosão, Tecnologia e Concentração (ETC Group), mostrar em números o prejuízo que o terminator geraria na agricultura convencional. Segundo Shand, 70% das plantações no Brasil são feitas com sementes guardadas. Se fosse necessário comprar sementes a cada plantio, o gasto extra para os agricultores chegaria a US$ 400 milhões por ano. Para ela, a desculpa de que o agricultor pode escolher entre usar ou não a tecnologia não convence. “Como isso pode ser possível se 50% do mercado mundial de sementes é controlado por poucas gigantes?”, perguntou. “Há ainda o risco não calculado de um cultivo convencional ser contaminado, via fluxo gênico, por outra plantação de sementes terminator”, concluiu.
Com o fim das discussões das tecnologias GURTs, agricultores e povos indígenas voltam para suas terras de origem certos de terem vencidos uma batalha. Mas não a guerra. Como em grande parte dessas discussões o fator econômico prevalece sobre o social, para essa gente a frase da chilena Francisca Rodrigues, a Pancha, cai muito bem: “É preciso que os delegados saibam que o que está em discussão não é apenas o interesse econômico das multinacionais, mas as nossas vidas”.
Murilo Alves Pereira
Especial para a CH On-line / PR
01/04/2006
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