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ESPECIAIS :: COP8-MOP3
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Extração, refino e biodiversidade
Indústria de petróleo e gás se organiza para preservar o meio ambiente
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O Projeto Tamar, que visa à conservação das tartarugas marinhas, é uma das iniciativas de proteção da biodiversidade apoiadas pela Petrobras (foto: Projeto Tamar).
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A adoção de medidas de proteção à fauna e à flora por produtores de petróleo resulta em benefícios que vão além da matéria-prima que põem à disposição do consumidor. Em eventos paralelos da COP8, representantes de governo, ONGs e setor privado abordaram as vantagens de implementar políticas de proteção ao meio ambiente, apresentaram propostas com esse objetivo e deram exemplos de casos que funcionam.
Nicolas Bertrand, do secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), apresentou as diretrizes que o acordo internacional dá para a iniciativa privada. O artigo 10 da CDB trata do uso sustentável de recursos naturais e é recomendado a todos os setores. Bertrand destacou a importância da criação de políticas nacionais que viabilizem medidas concretas por parte das empresas produtoras de petróleo e gás.
A indústria petrolífera tem um poder muito grande não só pela quantidade de capital que movimenta, mas também pelo bem organizado lobby de empresários. Em 1974 foi criada a Associação dos Produtores de Gás e Petróleo (OGP, na sigla em inglês), para servir de ponte entre as indústrias e os órgãos reguladores internacionais que surgiam. No mesmo ano nasceu a Associação Internacional da Indústria do Petróleo para Conservação do Meio Ambiente (Ipieca), que hoje reúne 28 empresas e 13 sociedades.
Os grupos de trabalho da Ipieca cuidam de questões específicas, como responsabilidade social, saúde humana, mudanças climáticas e biodiversidade. “O grupo de biodiversidade capacita produtores de petróleo por meio de workshops e assessora projetos de proteção contra eventuais riscos ao meio ambiente, como derramamentos de óleo”, disse Erica Dholoo, secretária de biodiversidade da Associação.
Steinar Eldøy, da Statoil, empresa norueguesa de extração e refino de petróleo, afirmou que reservas de petróleo e gás têm condições de se converter em áreas de proteção ambiental e que a indústria só tem a ganhar com o uso sustentável dos recursos, com projetos de prevenção de derramamentos e com o patrocínio de políticas de proteção à biodiversidade.
Em 2001, companhias de petróleo e gás e organizações de conservação criaram o grupo EBI (Energy and Biodiversity Industry) para promover práticas que integrem conservação da biodiversidade e desenvolvimento das indústrias do setor.
A Shell, que explora, produz e refina petróleo, é membro do EBI e do grupo de trabalho sobre biodiversidade (BDWG) da Ipieca. Steven de Bie, conselheiro de meio ambiente da empresa, defendeu a divulgação de ações voltadas para a proteção da biodiversidade. "Não fazemos reuniões para dizer que somos bonzinhos. Temos que ouvir governos e ONGs e incentivar empresários a fazerem o que for possível", disse. Além de workshops, o BDWG dá ferramentas de planejamento para projetos de extração de petróleo.
O mesmo grupo criou planos de ação em biodiversidade (BAPs, na sigla em inglês) específicos para a área de extração petrolífera. "Não há BAPs de outras áreas que possam ser seguidos", disse de Bie. Segundo o conselheiro da Shell, a importância dos planos é muito maior do que apenas tornar a empresa responsável.
Fin Katerås, diretor de gerenciamento natural do governo norueguês, mostrou uma visão governamental. Ele relatou o caso de seu país, onde uma estratégia baseada na CDB foi adotada em 1997. Lá, cada setor, por suas práticas, tem responsabilidade sobre os efeitos causados ao meio ambiente. Há estreita cooperação entre indústrias e as diversas instâncias de governo.
Annelisa Grigg, diretora de relações corporativas da ONG Fauna and Flora International (FFI), explicou por que as parcerias entre indústrias e órgãos de defesa ambiental são importantes para as duas partes. Segundo ela, a FFI participa do EBI porque, por meio das cooperações, pode induzir produtores de petróleo e gás a preservar a biodiversidade. O interesse da indústria viria do acesso que a parceria dá a um conhecimento apropriado.
Caso brasileiro
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Da esq. para a dir.: Pedro Penido Duarte Guimarães, Nelson Cabral de Carvalho e Ana Paula Falcão, representantes da Petrobras que falaram sobre as ações da empresa para a conservação da biodiversidade (foto: Célio Yano).
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No Brasil, a Petrobras tem uma conhecida política de responsabilidade ambiental. O gerente de monitoramento e avaliação ambiental do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), Pedro Penido Duarte Guimarães, apresentou algumas iniciativas da empresa na área. “Por ser a maior empresa do país que lida diretamente com recursos naturais, seus dirigentes acreditam que é obrigação da companhia patrocinar projetos de preservação da biodiversidade”, disse.
A Petrobras criou internamente um planejamento estratégico para 2015, que inclui metas como segurança na produção de energia, e desenvolvimento de produtos e serviços de qualidade que respeitam o meio ambiente. Em cinco anos, já foram investidos US$ 3 bilhões em planos para reduzir a emissão e o desperdício de efluentes e sólidos, evitar derramamentos e cuidar da inspeção e reparo de oleodutos, entre outros.
Em ações voltadas diretamente para a conservação da biodiversidade, a empresa patrocina iniciativas como os projetos Baleia Jubarte, Baleia Franca, Golfinho Rotator, Peixe-Boi e Tamar. Em menor escala, idealiza e coordena projetos próprios que visam caracterizar e monitorar ambientes sob a influência das atividades da empresa.
Os efeitos causados pela implantação de projetos de extração e refino de petróleo são bastante discutidos. Na COP8 circulam materiais de protesto de ONGs contra a indústria petrolífera, denunciando companhias multinacionais que causam danos à biodiversidade ao estabelecer bases em áreas protegidas.
Representantes de comunidades indígenas do Equador e Peru alegam que, embora a Petrobras tenha imagem positiva de ligação com o meio ambiente, falta maior preocupação com a preservação das culturas tradicionais. Nelson Cabral de Carvalho, coordenador de segurança, meio ambiente e saúde da Petrobras na Amazônia, afirmou que o trabalho de implantação de refinarias procura sempre envolver os povos da região. Mas acatou os protestos e garantiu que os encaminharia ao setor responsável da empresa.
A CDB possui um artigo que trata especificamente de acesso a conhecimentos tradicionais e compensação de comunidades indígenas. “O maior desafio da Petrobras é alinhar-se cada vez mais com os compromissos da CDB”, disse a bióloga Ana Paula Falcão, da gerência de avaliação e monitoramento ambiental do Cenpes.
Célio Yano
Especial para a CH On-line / PR
30/03/2006
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